Quem sou eu? O que faço

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João Pessoa, Paraíba, Brazil
Quem sou? O que faço. Sou Maria de Lourdes, tenho, agora, 62 anos, esposa, mãe e avó, formação jurídica, com pós graduação em Direitos Humanos e Direito Processual Civil, além de um curso não concluído de Filosofia. Conheci os clássicos muito cedo, pois não tinha permissão para brincar na rua. Nosso universo – meu e de meus irmãos – era invadido, diariamente, por mestres da literatura universal, por nossos grandes autores, por contistas da literatura infanto-juvenil, revistas de informação como Seleções e/ou os populares gibis. Todos válidos para alimentar nossa sede de conhecimento. Gosto de conversar, ler, trabalhar, ouvir música, dançar. Adoro rir, ter amigos e amar. No trabalho me realizo à medida que consigo estabelecer a verdade, desconstruir a mentira, fazer valer direitos quando a injustiça parece ser a regra. Tenho a pretensão de informar, conversar, brincar com as palavras e os fatos que possam ser descritos ou comentados sob uma visão diferente. Venham comigo, embarquem nessa viagem que promete ser, a um só tempo, séria e divertida; suave e densa; clássica e atual. Somente me acompanhando você poderá exercer seu direito à críticas. Conto com sua atenção.

sábado, 30 de junho de 2012

AMOR E DIREITO


DURA LEX SED LEX? -

 Os que me conhecem sabem que sou Advogada militante, venho nessa seara desde o ano de 1975 quando me inscrevi na OAB/PB, na condição de estagiária. Daquele ano, até o dia de hoje, experimentei, no exercício da profissão abraçada, sentimentos que alternaram entre alegria e tristeza, certeza de vitória, sensação de injustiça, amor e dor.

Muitas foram às pessoas as quais, como operadora do Direito, tive a oportunidade de realizar a defesa de suas pretensões, quer no polo ativo, quer no polo passivo das demandas. Nestes últimos, cinco anos conto com a ajuda preciosa de meu marido, companheiro em diversos segmentos de minha vida e, como eu, Advogado militante.

 Com enorme expectativa abraçamos a defesa de algo que para muitos parecia impossível. Trata-se de Ação de Guarda, em uma das Varas da Família da Comarca da Capital. Inusitada. O Magistrado titular daquela especializada já nos conhecia, noutras ocasiões estivéramos frente a frente, na defesa de constituintes que buscaram no Judiciário a mediação, a solução para litígios tão especiais. Este é o relato daquilo que considero a mais importante de todas as ações que patrocinei ao longo de trinta e cinco anos na faina diária.

Não se tratava de uma demanda comum. Nela coloquei meus conhecimentos, minha emoção, minha confiança em DEUS e a certeza de que o bem protegido ali era o mais precioso que se possa imaginar. Lutávamos por um pré-adolescente, pela defesa de seu direito e liberdade de escolha, batalhávamos para que aquele pudesse exercer o seu amor, o seu afeto, livre de amarras, independente, sem submissão. 

 Fomos procurados por uma Senhora que fora minha vizinha. Era um clássico caso de traição. O marido caíra de amores por outra e resolvera sair de casa. Por ocasião do rompimento esclarecera que voltaria para buscar o filho e que ela, a esposa, deveria desocupar o imóvel levando seus pertences pessoais. Tudo de forma ríspida sem maiores explicações.

Como profissionais a orientamos esclarecendo os seus direitos e o que poderia ser feito. Para nossa surpresa fomos informados de que o filho do casal, que nos conhecíamos de perto, não era filho biológico da esposa abandonada; que o seu casamento era, em relação ao varão, segundas núpcias, posto que viúvo de sua primeira mulher.

Cientes da situação, considerando as naturais dificuldades, nos concentramos em tecer um acordo que privilegiasse o filho, que atendesse as suas necessidades, quer afetivas quer materiais. Paralelamente buscamos a melhor composição para o casal uma vez que ao cônjuge não interessava uma reconciliação, até porquê, já estava convivendo com o seu novo amor.

 A história tem, portanto, componentes especiais. Um pai biológico que se afasta do lar em nome de um novo amor; uma madrasta que assumira a maternidade quando a criança contava apenas dois anos e três meses e havia perdido sua mãe biológica; um pré-adolescente que vê naquela, ora o anjo em sua vida, ora, como super-mãe, pedindo-lhe que lute por ele.

O feito – Ação de Guarda, tendo por autora uma madrasta e, requerido o pai biológico do menor, apresentou como fundamento a família atual sob a concepção eudemonista (que admite ser a felicidade individual ou coletiva o fundamento da conduta humana moral e que são moralmente boas as condutas que levam à felicidade), centrada nas relações de sentimento entre seus membros e baseada em uma comunhão de afeto recíproco. Assim o sistema familiar contemporâneo foi defendido com fulcros no afeto, base da entidade familiar, fermentada com a convivência, solidariedade e responsabilidades, inatas dessa instituição.


A documentação acostada, indubitavelmente registra a interação, a compreensão, a afetividade, o amor entre mãe e filho. A partir do convite de casamento, confeccionado em nome do casal e da, então, criança, mostrando o desenvolvimento, físico, psíquico, moral e social do menor, fotos, escritos, comunicações entre escola e mãe, estão documentados, tendo á frente, como guardiã e companheira de todas as horas, a madrasta requerente. Imbatível e incansável, na educação, na formação do caráter, no acompanhamento escolar, no trato doméstico e por ocasião de doença. Não existe vácuo, o cuidado, a atenção é integral. O retorno, um amor incondicional.

Num primeiro momento, por ocasião da audiência de Tentativa de Conciliação, tendo o Magistrado apenas a informação fria, letra aparentemente morta embora narrasse amor e vida, a promovente ouviu, aterrorizada, o Julgador indagar dos Advogados, o que pretendiam? Ouviu, ainda, daquela Autoridade que a pretensão deveria dar lugar a uma melhor orientação. O Ministério Público, por sua representante com assento naquela especializada, desde o início, manteve-se interrogativo, perscrutador, vigilante na sua missão constitucional de fiscal da lei, sem, todavia, olvidar as adequações impostas pela realidade de nossos dias.

 O feito desenvolveu-se num ritmo normal. Com audiências, estudo psíquico-social, arrolamento de testemunhas, entre estas uma tia – irmã biológica da falecida mãe do pré-adolescente; suspensão da ação; arquivamento, em face de lapso cometido relacionado a uma solicitação para viagem; desarquivamento, continuação, sentença, recursos e julgamento em segunda instância.

Na sentença, prolatada com brilhantismo e indiscutível sabedoria e, em apertada síntese, assim decidiu o Juiz originário:

SENTENÇA

Processo Nº.
Ação de Guarda de Menor
Promovente:
Promovido:
Juiz de Direito:

EMENTA:

AÇÃO DE GUARDA DE MENORES. INTERESSE DO MENOR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. PREVALÊNCIA DA GUARDA DA MÃE AFETIVA. PARECER MINISTERIAL PELA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. ACATAMENTO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO.

Ao exercício da guarda sobrepõe-se o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, que não se pode delir, em momento algum, porquanto o instituto da guarda foi concebido, a rigor, para proteger o menor, para colocá-lo a salvo de situação de perigo, tornando perene sua ascensão á vida adulta.
........

Parecer do Ministério Público pelo deferimento da guarda provisória do menor à parte demandante.

Seguindo-se ao relatório:

DECISÃO –

“...
Ao analisar o caderno processual, verifica-se que o desentendimento lavrado entre o requerido e a requerente é profundo e aparentemente irreversível, o que implicou na separação dos mesmos. A separação judicial, traz consubstancialmente conseqüências de toda ordem, principalmente na educação do menor.

Espinhosa, por isso, a tarefa de resolver, em tal conjuntura, a quem mais bem deve caber a guarda da criança: se a madrasta, mãe por amor, que criou um imenso laço de amor, assumindo, para si o papel de verdadeira mãe ou ao pai que constituiu outra família, conquanto diga que é um pai presente, dedicado e atencioso.
...
Na análise das provas colhidas, bem como estudo psicossocial realizado, chega-se a conclusão de que, a madrasta, que assumiu o amor e a responsabilidade de verdadeira mãe, tem todo equilíbrio emocional, educacional e afetivo, para exercer a guarda do menor.
....

Não se perca de vista a circunstância, segundo a qual a autora, convive diuturnamente com a criança, repreendendo-a, incitando-a ao estudo, à prática de bons hábitos e obediência ao regramento da convivência social e caseira, tendo, inclusive abandonado a sua vida profissional para se dedicar ao cuidado do pequeno...

...

A criança, em conversa descontraída, informalmente com este juiz, o promotor, afirma que pretende ficar em companhia de sua mãe afetiva, ora requerente:

Desta forma, diante da manifestação do interesse do menor em ficar com sua mãe afetiva, deve ser aplicado o princípio do melhor interesse do menor, de maneira a contribuir efetivamente para o crescimento e o desenvolvimento saudável desse menor,

...

Ante o quadro fático e jurídico apresentado, entendo que a prova carreada aos autos, pela autora, evidenciou comprovadamente o alegado na peça preambular, a ponto de levar este juiz ao deferimento do pedido.

Destarte, JULGO PROCEDENTE a ação de guarda de menores, isto em sintonia com o Ministério Público, e com apoio nos substratos jurídicos e jurisprudenciais nominados, aforada por............, antes qualificada, e determino que a guarda do menor..............fique com a autora, por todas as razões acima elencadas, sendo assegurado o direito de visitas aos pai toda semana......”.


Inconformado com a decisão o promovido manejou recurso de Apelação e a promovente também o fez, por entender que a visita semanal iniciando no sábado pela manhã até o domingo as 18hs00, a privaria de qualquer lazer com o filho.


EM SESSÃO NOTÁVEL, uma das Câmaras Cíveis desta Comarca da Capital, tendo parecer da Procuradoria do Ministério Público Estadual, favorável à Manutenção da Sentença, na forma prolatada; e, com o voto do Desembargador Relator expressando a exata compreensão resultante dos laços da afetividade; sustentação oral desta Advogada, na condição de mãe e militante do direito; voto dos demais Desembargadores, fundamentados e produzidos com a atenção centrada em todos os aspectos especialíssimos da demanda, PRODUZIU-SE, À UNANIMIDADE, VEREDICTO PELA MANUTENÇÃO DO JULGADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.


 É Magistral o julgamento que hoje trouxe para vocês. O atendimento do pleito, desde a primeira instância, demonstra, insofismavelmente, que a Magistratura da Paraíba, um dos menores Estados da Federação, através do Juízo de Vara de Família, especificamente via Juiz sentenciante, responde a indagação Bíblica contida no Livro de Jô, 28, ORIGEM DA SABEDORIA: DE ONDE VEM, POIS, A SABEDORIA? E, indo também, os Doutos Desembargadores, além de tabus, situações pré-estabelecidas, como o fez o Eminente Juiz prolator da Decisão, verão que a fonte da sabedoria extrapola a Lei e, por vezes, reveste-se de um olhar apurado, da percepção de sentimentos, da capacidade de vislumbrar o carinho a proteção, resultante dos laços da afetividade e, neste aspecto ter a sensibilidade de que, em família, a origem da sabedoria está no equilíbrio, no amor consciente, participativo.

NUMA ÚLTIMA OBSERVAÇÃO REGISTRA-SE POR OPORTUNO SER A PRIMEIRA VEZ QUE, NA JUSTIÇA DA PARAÍBA É DEFERIDA A GUARDA DE UM MENOR A SUA MADRASTA EM DETRIMENTO DO PAI BIOLÓGICO. AINDA E POR AMOR AO DIREITO E JUSTIÇA ME ATREVO A AFIRMAR QUE, AO LONGO DESSE PERÍODO, 22 DE MARÇO DE 2010 A JUNHO DE 2012, NÃO ENCONTRAMOS NO JUDICIÁRIO PÁTRIO NENHUM CASO SEMELHANTE AO DESCRITO.

Somos gratos a Deus pela oportunidade de ajudar a quem realmente necessitava de ajuda.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

E SÃO JOÃO,

 POR ONDE ANDA?

Onde está São João? Não aquele festejado com mais de 30 dias seguidos de forró, balões, comidas, quadrilhas, mastros, paus de sebo, crendices tipo: simpatias, adivinhações; fogos e fogueiras, “sacramentos”, como: casamentos, renovação de votos e batismos, à beira da fogueira. O que busco é aquele nascido atemporal, quando não havia para seus pais Zacarias e Isabel, sequer a esperança de deixar descendência.

São João em Campina Grande /Pb.
Cadê São João? Estava realmente nas ilhas de arrasta-pé? Nos forrobodós e arraiais, que aconteceram e ainda acontecem pelo Nordeste inteiro e, também, nas grandes cidades, nos locais de concentração de nordestinos que migraram em busca de sonhos. Estava nas encenações de reisado, no arrastado do xote, sambas de coco também conhecidos com rodas de coco ou no xaxado? 


Será que a maior festa popular brasileira é a legítima representação do João?  Não, claro que não. SãoJoão , aquele que nasceu desacreditado, pois seu próprio pai ao ter a promessa de Deus, falou sobre a sua dúvida, tem sua representação exatamente na firmeza que o cercou por toda a vida. Na certeza de que anunciava o Messias e de que necessitava  combater os ímpios  e os falsos adoradores. Quanto ao seu pai ,  o seu descrédito, foram as últimas palavras do sacerdote que imediatamente foi tomado por uma mudez inexplicável.

Quadrilha, dança para velhos e novos.
E São João? Ah, certamente não estava no meio dos moços e velhos que, independente da idade, mostraram suas aptidões exibindo-se em largas danças, rodadas, passos marcados, requebros, mesuras e permissões que desconhecem artrite e outros males. 

Gente, não é a este São João que me refiro. Falo sobre um menino que estremeceu, ainda no ventre de sua mãe, ao receber a visita de Maria, mãe do Salvador. É isso, pergunto sobre aquele que venceu a velhice, desconheceu as barreiras dos hormônios, vingou num ventre tido e havido como estéril, por longos anos.

O figurino
E a comemoração do São João, como foi? Sem dúvida nenhuma o fizemos em grande estilo. Roupa nova: para as crianças pequenas, os costumeiros “trajes matutos”, vestidos rodados, com babados, bicos e rendas, enfeites e muitas cores e, para os meninos a tradicional camisa quadriculada e calças Jeans. Os pré-adolescentes já pediram calças, saias, blusas amarradas na cintura, botas de cano longo e salto, este ano, com muita força, roupas de couro e suas imitações. Aos adultos, embora “o figurino fosse exigente”, mais que a roupa interessou o lugar, as companhias e os “ACONTECIMENTOS”.

Essas vestes guardaram alguma correlação com o São João? É evidente, pois as festas Juninas são verdadeiramente ligadas ao homem do campo, aquele “matuto, caipira”, do mato, da roça, que trabalha sob o sol e sob a chuva, aquele que acorda ao som dos galos, a luz dos primeiros raios de sol, que escuta músicas ao som de acordeom (sanfona), cavaquinho, zabumba, pandeiro e triângulo.... . Pelo menos era assim. Mas o São João, aquele que também se chamava Batista e dormia ao relento, no deserto, sob uma pele de animal e que tinha por despertador o sol sob seu rosto, também cantava e dançava ao som de tão agradáveis instrumentos? E para São João, o que se tornou sua marca registrada no quesito vestimenta?

São João do Carneirinho
Onde anda aquele, supostamente desequilibrado, que vestia couro de carneiro, tinha por dieta gafanhotos e mel? Onde está o menino de cabelos encaracolados, ora representado com um cordeirinho nos braços, ora com uma expressão dura, um cajado nas mãos, vociferando contra a luxuria, o adultério, o descumprimento das Sagradas Escrituras. Aquele que condenou as bacanais de Herodes, a traição de Herodíades e a disponibilidade de Salomé.

Sim, São João, ele está no calendário.  Na folhinha, como chamam os mais simples. Na Bíblia, como dizem os católicos e no anuário, como conhecem os que realmente são praticantes do exercício diário da fé. Mas será só isso? Uma data, festas por todo o País. Tem mais, enganam-se os que pensam em privatização do Santo.  


Não é só no Brasil que se tem tal “devoção.”, digo, festejos. Na Europa, historicamente uma festa pagã, liga o acontecimento aos chamado solstício de verão, isso, segundo o calendário pré-Gregoriano. Mesmo na atualidade, a fogueira de São João é um traço de união entre países que celebram o Santo, como é o caso de Portugal, Finlândia, França, Noruega, Suécia, Estônia, Irlanda, Reino Unido, entre outros. Também há festejos, em nome de São João nos Estados Unidos, Porto Rico, Canadá e Austrália. Isso, mas São João como fica?

São João Batista
A voz que preparou os caminhos do Messias. Aquele que era primo de Jesus o Nazareno e que o batizou, não com água, mas, com o fogo do Espírito Santo. São João Batista que se opôs aos poderosos da época, afrontou aos doutores de lei que se submetiam ao jugo de Roma, condenou o desvario, pagou com a própria vida.

São João Batista, o precursor de Jesus Cristo, filho de Isabel que era prima de Maria, da casa de Davi. Filho de um sacerdote e uma mulher profundamente religiosa, que pertencia a uma irmandade denominada “as filhas de Aarão”, que tinham por obrigação vários rituais e procedimentos religiosos. Teve como professores o seu pai e os demais sacerdotes, como criança educada na Sinagoga, aos 14 anos completou seu estudos iniciais e foi levado a Engedi onde se daria sua iniciação na educação nazarita, na comunidade liderada por Ebner.   

Entre 18 e 19 anos João Batista perde o seu pai. Nesta hora de angústia põe a prova um de seus votos: “não tocar nos mortos” que fizera juntamente com a abstinência de bebidas intoxicantes e deixar os cabelos crescer. João, com a morte de seu genitor passou a ter a responsabilidade de manter a sua mãe, mudando-se para Hebron, adotando o pastoreio como fonte de sobrevivência. Com o falecimento de sua mãe, se desfaz de todos os bens materiais e começa a sua vida da forma como se tornou reconhecido.

O Batismo
Por suas andanças e exortações foi, constantemente, comparado a Elias. Sua forma de falar, de vestir e mesmo o seu pensar são característicos do Profeta, tendo João se tornado, para muitos, a re-encarnação de Elias. 

Inclusive, no Evangelho de Lucas, há a referência de que o espírito de Elias atuava sobre João, sobre suas ações. Sua principal missão: a vinda do Messias; sua crítica voraz, o adultério de Herodes e Herodíades; seu grande momento, o Batismo de Jesus; sua saída deste mundo, numa bandeja de prata, servido como prêmio a Salomé que em troca prometera dançar para o Rei e deitar-se com aquele, como era costume posto que dançar para o rei, especificamente para aquele, era assumir o seu leito, ainda que por uma única noite.


Conta a lenda que  Herodes, louco de desejo, pede: "Salomé, dança mais uma vez!" Ela recusa, esquiva, mas de novo o tetrarca seu tio insiste: "Dança para mim outra vez! Se o fizeres, pede-me o que quiseres que te darei, nem que seja metade dos meus reinos. Tudo será teu!" Salomé hesita, mas depois, num relance, percebe que tem, naquele momento um poder imenso e vai usá-lo. Como? Caprichosa, e sem pestanejar, como quem tira um fruto maduro de uma taça, diz: "Quero a cabeça de João Baptista numa bandeja de prata."


A voz que clama no deserto
Pois é, lembrar o pastor com ares de louco, coberto de andrajos, alimentado por frutas silvestres, pequenos gafanhotos, mas, arauto da mais perfeita realeza de que se tem notícia, não é muito comum, não combina com a dança, com a paquera, com as comidas ou as bebidas. E ai, o que fazer? No mínimo uma expiação como esta e, agradecer a Deus, a São João e a todos os Santos e Santas de Junho, Santo Antônio, aquele da conexão com cupido; a São Pedro, o pescador de homens que, segundo a crença, tem as chaves do céu, a Senhora Santana, avó, que foi de Jesus. Agradecer a chance de mais uma vez poder reunir famílias em torno de uma mesma oração, ter em mente uma mesma diversão e, prometer, quem sabe, com um pouco de esforço, no próximo Junho lembrar também daquele homenzinho, João Batista, consagrado e que admoestava a todos visando à purificação através do batismo.

João Batista mais uma vez surpreende. Não pertence ao Cristianismo. É universal e holístico. Para evangélicos da Igreja Batista, esta provém de João Batista, sendo, portanto a única e verdadeira. Para o Espiritismo, é a re-encarnação de Elias. Na Ubanda é o Orixá-Xangô; é, ainda, o patrono dos Maçons e reverenciado como um dos profetas Muçulmanos.

Simplicidade na Fé
Pois é, o São João amados por Nordestinos passeia livremente por esse mundo de Meu Deus, tem devotos por todos os lados e demonstração de fé as mais curiosas possíveis. Isso é outra história. Por hora peço a João Batista que me redima se, animada pelos folguedos, esqueci um pouco o Santo, levei-o no coração para onde fui, mas, não fiz minha oração. Faço-a agora e convido a todas a fazê-la.



ORAÇÃO A SÃO JOÃO BATISTA


São João Batista, voz que clama no deserto: “Endireitai os caminhos do Senhor... fazei penitência, porque no meio de vós está quem vós não conheceis e do qual eu não sou digno de desatar os cordões das sandálias”, ajudai-me a fazer penitência das minhas faltas para que eu me torne digno do perdão daquele que vós anunciastes com estas palavras: “Eis o Cordeiro de Deus, eis aquele que tira o pecado do mundo”.
São João, pregador da penitência, rogai por nós.
São João, precursor do Messias, rogai por nós.
São João, alegria do povo, rogai por nós. 


 Ah, quase esqueci, São João anda no coração de todos que gostam de coisas simples, verdadeiras e que são dádivas diárias de nosso Senhor.
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sexta-feira, 22 de junho de 2012

CONCURSOS PÚBLICOS

OPORTUNIDADE VERSUS VERGONHA
  
A sociedade brasileira vem, pouco a pouco, desde 5 de Outubro de 1988, buscando acostumar-se à idéia de que “Cargo Público”, de provimento efetivo, tem que ser ocupado via concurso público, que pode ser de provas e de provas e títulos. A determinação é Constitucional, integra o texto da Magna Carta, precisamente o Artigo 37, inciso II.

 Em razão desse ordenamento e, também, por ser o Estado Brasileiro, aquele que oferta as melhores oportunidades aos jovens em idade de iniciar uma vida produtiva, revela-se, assim, o maior empregador no território Nacional.

A busca pelo sucesso nos certames para investidura em cargos públicos tem produzido um verdadeiro exército de disciplinados candidatos, que diuturnamente, empenham-se na conquista de uma sonhada estabilidade na carreira a que direcionam os seus esforços.

Não raro alguns se ausentarem de todas e quaisquer atividades que os desviem de seu objetivo. Tornam-se “concurseiros”. Investem tempo, dinheiro, suor, sonhos. Queimam etapas de suas vidas, imolando-as nos altares dos cursinhos, dos “aulões”, dos simulados. Dedicam-se, exclusivamente, a estudar e adquirir conhecimentos que façam a diferença quando da prestação do concurso.

A concorrência é vista como uma rotina. Muitos são os que almejam um lugar ao sol. Cada candidato reage de forma única à hipótese da competição. Todos, invariavelmente, procuram superar seus medos, suas incertezas, dúvidas e deficiências. Até aí, tudo normal.

 Há, todavia, situações as quais os concorrentes não têm como fazer frente.  Refiro-me às fraudes, aos golpes, aos escândalos que rodeiam os serviços públicos, reduzindo as chances dos que se dedicam seriamente, dos que se preparam, dos que vêem no estudo uma oportunidade de viver com dignidade.

Por esse Brasil afora, multiplicam-se os cargos de provimento efetivo ocupados por pais, irmãos, cunhados, parentes - dos mais diferentes graus - dos gestores da coisa pública. Todos muito “certinhos”, devidamente aprovados em concurso público de provas e, em alguns casos, de provas e títulos.

Além da fraude, uma outra situação afigura-se perniciosa. Na grande maioria de nossos Municípios é comum encontrar o secretariado composto por parentes do Administrador. A usurpação do serviço público através da prática do nepotismo não se restringe apenas aos primeiros escalões, também se configura esse uso, nas escalas menores da hierarquia. Entretanto, o nepotismo, é uma figura jurídica, de certa forma possibilitada pela legislação, posto que ocorra, quase sempre, nos cargos ditos em comissão e de confiança. São os conhecidos cabides de empregos.

Muito embora o nepotismo seja uma forma de burlar a legislação, as fraudes nos concursos públicos atingem um número bem maior de pessoas na medida em que a sociedade é atingida como um todo, pois, além de um indivíduo desonesto, para quem o fim justifica os meios, certamente irá contar com um servidor despreparado, incompetente e aberto à corrupção.

A multiplicação de instituições que tem como finalidade a realização de concursos públicos, longe de ofertar boas opções, veio “inchar” o mercado, muitas vezes com um serviço destinado a burlar os certames, fraudar licitações, falsificar gabaritos, identificar candidatos com o intuito de privilegiá-los.

Em estrondoso escândalo recente, ecoaram por todo o País revelações atinentes à realização de concursos públicos viciados, que ocasionaram investigação do Ministério Público Estadual, especificamente no Espírito Santo. Registrando, com alarde, a imprensa nacional, que os concursos Municipais capixabas são o objetivo dos fraudadores.

Em programa semanal televisivo foi demonstrado para toda a nação, de forma clara, sem sombra de dúvidas, como as “empresas” preparavam os resultados, manipulavam os gabaritos, identificavam os destinatários das vagas e reservavam-nas para aqueles previamente indicados. Ainda, foi mostrada a negociação dos valores cobrados, proporcionais ao número de vagas reservadas e da garantia do resultado.

Por outro lado, a tranquilidade dos interlocutores envolvidos nas fraudes,  define a certeza de um bom negócio, com a antevisão da impunidade.  Um mar de lama envolvendo serviços essenciais. Ora são as fraudes.  Ora o nepotismo. A completar o quadro caótico as contratações a título precário, em afronta a concursos realizados, vigentes e com candidatos aprovados, enganados, subjugados, tolhidos em seus direitos.

Assim funciona a nossa sociedade. Desse modo, fomos nos acostumando a ver, sob o falso manto da normalidade, situações constrangedoras, nas quais muitas vezes os gestores fingem que agem legalmente; as autoridades fingem que não vêem, outras, ainda, simulam combater o ilícito e buscar a justiça.

Nesse emaranhado conflituoso surge como esperança o Ministério Público. Constitucionalmente defensor da Lei, destinado, em apertada síntese, a assegurar sua correta aplicação. Do parquet emerge a esperança da diminuição, lenta, paulatina, de tais ilegalidades, pelo combate às fraudes no seu início, de forma a impedir a realização de concursos que sugiram a possibilidade de adulteração. 

Com ações conjuntas, mutirões, listagem de empresas envolvidas em escândalos e falsificações, a publicização dessas e o fechamento de tais instituições, teremos no Ministério Público os autores de uma nova história de concursos públicos no Brasil.

Todavia, a postura dos gestores ante as contratações ao arrepio da lei, com total desrespeito aos concursos realizados, é algo a ser denunciado, perseguido, radicalizado, levado às últimas consequências, inclusive, para que não venhamos a perder o respeito por nós mesmos. Outrossim a busca por gestores públicos compromissados com a ética, a igualdade e a Justiça, se inicia a partir das escolhas eleitorais. 

Mudar a atitude do fraudador passa, também,  pelo comportamento da sociedade atingida. Quedar inerte, ver a mentira de tanto ser repetida tornar-se "verdade", é escolha pela qual cedo ou tarde seremos cobrados. A desconstrução da farsa  é algo a que podemos nos atrever, sempre, até mesmo como resgate à nossa autoestima, como certeza de que não nos acomodamos, não compactuamos com indignidades.



 Lutar em busca de sua verdade, seu direito, é salutar. O ser humano tem obrigação moral de  se empenhar na consecução daquilo que lhe é devido, mesmo que as portas nos sejam fechadas, que o poder com sua máquina administrativa passe sobre nós como um rolo compressor, pois, quanto maior, mais injusta e mais cruel a luta, MAIOR A VITÓRIA. 



 Nesse contexto há um referencial marcante em nossas vidas . Aprovada em concurso público, numa classificação inicial de 9º lugar, re-classificada para 14º, em virtude de empate em pontuação, ser a mais nova, solteira (a epóca), sem filhos e sem vínculo empregatício com a administração pública, minha filha, viu sua oportunidade escoar  por entre os dedos em virtude da contratação, a título precário, de 37 profissionais da área para a qual concorrera. 


Faltando apenas dois meses para o término da prorrogação do referido certame, com um Parecer favorável do Ministério Público Estadual  através do Promotor responsável pelas demandas envolvendo Concursos Públicos,  já desmotivada ante tanta injustiça, resolveu,  recorrer ao Poder Judiciário, última instância dos candidatos preteridos.


Com Mandado de Segurança  concedido á unanimidade do Pleno, iniciou um novo calvário, fazer cumprir a ordem judicial. Neste aspecto, ressalta-se a postura da Procuradoria Geral do Estado que, por seus Gestores providenciaram o impulso devido ao cumprimento supra, muito embora, por duas vezes, a ordem emanada daquela Corte de Justiça tenha recebido o carimbo de "Arquive-se".  Adotando a autoridade determinante uma atitude antijurídica. Incoerente.

A luta continua, o ato de nomeação, a investidura no cargo, o trabalho efetivo, tudo, resultado de uma luta ímpar. Conquista e   vitória merecidas, frutos da certeza de que: O homem que não luta pelos seus direitos não merece viver”. E mais:    Quanto maior o bem , maior o mal que da sua inversão procede”. Ruy Barbosa.
 

terça-feira, 12 de junho de 2012

CONEXÃO SANTO ANTÔNIO



 NAMORADOS ENAMORADOS –

O Amor Paixão
O DIA DOS NAMORADOS, como muitas de nossas comemorações, pode ter várias versões. Entretanto, historicamente, há um relato de que um Bispo Católico, de nome Valentin, a quem se homenageava com um dia de jejum, rebelou-se contra uma ordem imperial proclamada por Carlos II, que proibiu casamentos durante as guerras, por entender que soldados solteiros eram melhores guerreiros que os casados.

1883 Cartão S. Valentine
Valentim contrariando o edito do Imperador continuou celebrando casamentos, chegando ele mesmo a casa-se. Descoberto, foi preso e condenado á morte. Mesmo encarcerado Valentim continuou a receber cartas e flores que lhes eram enviadas pelos jovens. Enquanto prisioneiro conheceu a filha de um carcereiro que era cega. Tendo se apaixonado por ela, misteriosamente devolveu-lhe a visão, mantendo com ela uma relação amorosa. Com a assinatura “Seu namorado ou De seu Valentim”, despediu-se da amada antes de ser executado.


Nos  estados unidos o dia dos namorados é chamado de Valentine’s day.  O nome Valentine’s day configura-se numa forma reduzida de Saint Valentine’s day , sendo celebrado no dia 14 de fevereiro. Na europa o dia dos namorados é chamado de jour de San Valentin (dia de São Valentino), sendo celebrado sobretudo pelos casais  jovens. O  dia 7 de julho do calendário chinês marca o dia dos namorados na china, que celebra a ocasião na qual, multidões de pássaros formaram uma ponte sobre o rio de prata para facilitar a união - o encontro - de uma  família. Sem alternativa, o imperador celestial acabou por permitir que Tecelã (sua filha mais nova ) se encontrasse com seu marido (um pastor com quem casara contrariando o pai) e seus filhos (um menino e uma menina) na ponte das pegas, mas apenas uma vez por ano, no dia sete de julho.
Santo Antônio

No Brasil o Dia dos Namorados é comemorado no dia 12 de junho, véspera do dia de Santo Antônio, que por sua vez é considerado o Padroeiro dos Namorados. Não se sabe exatamente o porquê de lhe ter sido atribuída essa condição de Patrono.  Porém, a biografia do santo registra que o atual convento de Santo Antônio, do Tabuleiro da Baiana, no Rio de Janeiro, seja a origem da devoção ao Padroeiro dos Namorados.

Como ocorrência histórico,  conta-se, “que uma jovem rezava frente à imagem do Santo — a mesma existente no convento do Tabuleiro da Baiana — quando viu balançar, em gesto afirmativo, a cabeça do Menino Jesus que a imagem do santo tem nos braços. O gesto pareceu à jovem a resposta aos pedidos diários que vinha fazendo, ante o altar de Santo Antônio, para que um certo Manuel se decidisse a casar. Origem ou não, diz-se que nasceu daí a devoção a Santo Antônio, de quantas jovens andam em busca de namorado ou que, já o tendo, desejam com ele casar.”

Santo Castigado
Apesar da fé, sequer há garantia de cordialidade entre a pretendente ao casamento e o santo padrinho. Usa-se da coação para conseguir os favores da santidade. Assim, as formas de "diálogo" são divergentes. Ora usam “amarrar” o santo para que  providencie  um namorado para a pretendente ao casamento, a forma de amarrá-lo varia de região a região e se multiplica. Ora ocorrem castigos que mantém a imagem de cabeça para baixo, dentro o fora de poços, potes,  copos, xícaras ou outros locais; ou é mantido em lugar de honra na casa, cheio de fitas, orações   e  com a realização de trezena ou tríduos; ainda com promessas, invariavelmente pagas a partir da chegada do sonhado candidato.

Verdade, lenda, crendice ou fé, Santo Antônio é um dos festejados Santos de junho, mês repleto de Santidades professadas com especial atenção por nós, brasileiros,  ESPECIALISTAS EM NAMÔRO, AMOR E PAIXÃO! SENÃO VEJAMOS:

NOS VERSOS –DESDE O ALÉM MAR.

Amor é Fogo

Amor é fogo que arde sem se ver;
É ferida que dói e não se sente;
É um contentamento descontente;
É dor que desatina sem doer.

É um não querer mais que bem querer;
É um andar solitário entre a gente;
É nunca contentar-se de contente;
É um cuidar que se ganha em se perder.

É querer estar preso por vontade
É servir a quem vence o vencedor,
É ter com quem nos mata lealdade.

Mas como causar pode seu favor
Nos corações humanos amizade;
Se tão contrário a si é o mesmo amor?


Amor Confundido
Memória

Amar o perdido
deixa confundido
este coração.

Nada pode o olvido
contra o sem sentido
apelo do Não.

As coisas tangíveis
tornam-se insensíveis
à palma da mão

Mas as coisas findas
muito mais que lindas,
essas ficarão.

NA MÚSICA SENSUAL E ARDENTE.

A Sensualidade
O Meu Amor
O meu amor tem um jeito manso que é só seu
E que me deixa louca quando me beija a boca
A minha pele toda fica arrepiada
E me beija com calma e fundo
Até minh'alma se sentir beijada

O meu amor tem um jeito manso que é só seu
Que rouba os meus sentidos, viola os meus ouvidos
Com tantos segredos lindos e indecentes
Depois brinca comigo, ri do meu umbigo
E me crava os dentes

Eu sou sua menina, viu? E ele é o meu rapaz
Meu corpo é testemunha do bem que ele me faz

O meu amor tem um jeito manso que é só seu
Que me deixa maluca, quando me roça a nuca


O Carinho
E quase me machuca com a barba mal feita
E de pousar as coxas entre as minhas coxas
Quando ele se deita

O meu amor tem um jeito manso que é só seu
De me fazer rodeios, de me beijar os seios
Me beijar o ventre e me deixar em brasa
Desfruta
do meu corpo como se o meu corpo
Fosse a sua casa

Eu sou sua menina, viu? E ele é o meu rapaz
Meu corpo é testemunha do bem que ele me faz

Chico Buarque


NA GENIALIDADE  -

Com Amor
Duvida da luz dos astros,
De que o sol tenha calor,
Duvida até da verdade,
Mas confia em meu amor.

Amar não é olhar um para o outro, é olhar juntos na mesma direção.

De longe te hei de amar- da tranquila distância
em que o amor é saudade e o desejo, constância.


Em busca do Amor
Amar talvez seja isso...
Descobrir o que o outro fala mesmo quando ele nao diz.

"Se um dia tiver que escolher entre o MUNDO e o AMOR...
Lembre-se:... Se escolher o MUNDO, ficará sem o AMOR...
mas se escolher o AMOR... com ele conquistará o MUNDO!"

Albert Einstein


NAMOROS E NAMORADOS !

Amor 


Carinho a Toda Prova 



Um amor de Jantar

O Amor nas Alturas


O Amor Ecológico...Verde...Verde!


Um Amor Urso


O AMOR NÃO TEM ROSTO
O AMOR NÃO TEM IDADE


                                          PARA TODOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!